O ponto de en­contro foi no Cais do Sodré. Junto ao rio Tejo, os Karma Drums, grupo de per­cussão, e a Com­pa­nhia de Artes Per­for­ma­tivas XPTO con­vi­davam ou­tros a jun­tarem-se aos muitos que ali já se con­cen­travam, vindos de vá­rios pontos do País.

As men­sa­gens tra­zidas re­ve­lavam o que se es­tava a as­si­nalar: o Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher. «Di­fe­rença sa­la­rial só in­te­ressa ao ca­pital», «Pela igual­dade de opor­tu­ni­dades e tra­ta­mento», «Tempo com a fa­mília é tempo bem gasto», «Não à pre­ca­ri­e­dade», «A Saúde é um di­reito», «Igual­dade não tem idade», «Com­bate ao as­sédio moral e se­xual» e «Quem bate na mu­lher mal­trata a fa­mília in­teira» foram al­gumas das pa­la­vras de ordem ou­vidas no des­file até ao Jardim da Doca Seca.

Sandra Ben­fica, membro da Di­recção Na­ci­onal e do Se­cre­ta­riado Exe­cu­tivo do MDM, lem­brou que «o 8 de Março não é uma data qual­quer», mas sim «o sím­bolo cen­te­nário da luta eman­ci­pa­dora das mu­lheres, que per­ma­nece como um mo­mento para a afir­mação do mo­vi­mento de mu­lheres e pela rei­vin­di­cação da igual­dade de di­reitos e opor­tu­ni­dades, pela paz e a so­li­da­ri­e­dade entre mu­lheres de todo o mundo».

Na sua in­ter­venção, falou ainda da ac­tual si­tu­ação po­lí­tica do País. «Todas sa­bemos, porque le­vamos cra­vado na carne, quão graves são as con­sequên­cias de anos de em­po­bre­ci­mento e de vi­o­lação dos di­reitos. Mas também sa­bemos que as mu­lheres por­tu­guesas, com o seu em­penho e per­sis­tência, con­tri­buíram para pôr fim ao es­bulho de Passos e Portas», afirmou, sa­li­en­tando que «se hoje existe uma nova cor­re­lação de forças na As­sem­bleia da Re­pú­blica (AR)» foi porque «as mu­lheres es­ti­veram na pri­meira linha da re­sis­tência e luta».

Ad­vertiu, por isso, que «ne­nhum di­reito ad­qui­rido até hoje veio por oferta! Todos, sem ex­cepção, foram con­quis­tados a pulso» e que «em tempos de grave si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial é fácil sub­va­lo­rizar os di­reitos es­pe­cí­ficos das mu­lheres» que «não podem es­perar e nós não o vamos deixar».

Neste sen­tido, con­ti­nuou Sandra Ben­fica, o MDM «as­sume-se como actor im­pres­cin­dível para in­tervir, con­quistar, apro­fundar e efec­tivar os di­reitos das mu­lheres», de forma a «exigir a me­lhoria das con­di­ções de vida e lutar pela dig­ni­fi­cação e re­co­nhe­ci­mento do papel das mu­lheres na fa­mília, no tra­balho e na so­ci­e­dade».

A ini­ci­a­tiva contou ainda com as pa­la­vras, entre muitos ou­tras, de uma re­pre­sen­tante da Or­ga­ni­zação das Mu­lheres An­go­lanas, de Re­gina Mar­ques, da Di­recção Na­ci­onal do MDM, de Fá­tima Mes­sias, da Co­missão Exe­cu­tiva da CGTP-IN, e de Su­elma Beiruk, vice-pre­si­dente do Par­la­mento Pan-Afri­cano e di­ri­gente da União Na­ci­onal das Mu­lheres Saha­rauís, que de­nun­ciou a re­pressão e vi­o­lência exer­cida por Mar­rocos contra as mu­lheres nos ter­ri­tó­rios ocu­pados e apelou à ur­gência de uma po­sição po­lí­tica fa­vo­rável aos di­reitos hu­manos e à re­a­li­zação de um re­fe­rendo pela au­to­de­ter­mi­nação do povo saha­raui. Uma men­sagem que no dia an­te­rior havia trans­mi­tido ao vice-pre­si­dente da AR, assim como aos grupos par­la­men­tares do PCP, BE, PS e CDS.

In­ter­venção emo­tiva foi também a de Ce­leste Mar­tins Ca­eiro, a mu­lher que fez do cravo o sím­bolo do 25 de Abril.

Du­rante a tarde, para além de mo­mentos de po­esia, ac­tu­aram, entre ou­tras for­ma­ções, as Can­ta­deiras Es­sência Alen­te­jana e o Grupo de Ba­tu­ca­deiras Ra­médi Di Terra. No local havia ainda um es­paço onde todos foram con­vi­dados a criar, num ele­mento grá­fico, um re­po­si­tório de de­mandas e so­nhos de um mundo me­lhor.

8 de Março as­si­na­lado em todo o País
Mo­mentos de luta

A CGTP-IN co­me­morou o Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher em vá­rios dis­tritos do con­ti­nente e nas re­giões au­tó­nomas, com ple­ná­rios em muitas de­zenas de lo­cais de tra­balho, con­cen­tra­ções, des­files e ma­ni­fes­ta­ções em di­versas lo­ca­lil­dades.

No dia 8, em Lisboa, a evo­cação desta data his­tó­rica re­a­lizou-se através de uma «Marcha pela Igual­dade», com cen­tenas de pes­soas, que teve início na Ma­ter­ni­dade Al­fredo da Costa, nas Pi­coas, e cul­minou numa con­cen­tração junto ao Mi­nis­tério do Tra­balho, So­li­da­ri­e­dade e Se­gu­rança So­cial.

No final da ini­ci­a­tiva, que contou com a pre­sença de Ar­ménio Carlos, se­cre­tário-geral da CGTP-IN, foi apro­vada a re­so­lução «Afirmar a igual­dade, cum­prir a Cons­ti­tuição».

«Muitos anos de po­lí­tica de di­reita, de al­te­ra­ções gra­vosas na le­gis­lação la­boral, de blo­queio da con­tra­tação co­lec­tiva pelas en­ti­dades pa­tro­nais e de im­po­sição da troika, nos úl­timos quatro anos, ti­veram graves con­sequên­cias. A re­sis­tência, o pro­testo e a luta dos tra­ba­lha­dores, em es­pe­cial das tra­ba­lha­doras, foram es­sen­ciais para que o re­tro­cesso so­cial não ti­vesse che­gado mais longe», re­fere o do­cu­mento apro­vado, onde se apela à par­ti­ci­pação na Ma­ni­fes­tação Na­ci­onal da Ju­ven­tude, no dia 31 de Março, em Lisboa.

Ini­ci­a­tiva se­me­lhante teve lugar no Porto, com a União de Sin­di­catos e o Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mu­lheres (MDM) a dis­tri­buir cravos ver­me­lhos e pos­tais nas ruas da ci­dade.

No mesmo dia, em Braga, re­pre­sen­tantes da Co­missão para a Igual­dade entre Mu­lheres e Ho­mens da CGTP-IN, do MDM e do Mo­vi­mento de Tra­ba­lha­dores De­sem­pre­gados (MTD) es­ti­veram, à hora do al­moço, em con­tacto com as tra­ba­lha­doras do Com­plexo Grundig.

Na acção, as três or­ga­ni­za­ções re­al­çaram as di­fi­cul­dades que, in­fe­liz­mente, de­pois de dé­cadas de con­quistas, as mu­lheres ainda en­frentam. Isabel Costa, da Co­missão de Igual­dade da CGTP-IN e do SITE-Norte, lem­brou o caso de uma tra­ba­lha­dora da­quele com­plexo que, ao tentar con­ci­liar a vida pro­fis­si­onal com a pes­soal, pediu para fazer uma al­te­ração de ho­rário, pe­dido esse que não foi fa­ci­li­tado por parte da res­pec­tiva em­presa. «Aquela tra­ba­lha­dora, por al­te­ra­ções da vida pes­soal, acabou por se de­mitir para poder tomar conta da fa­mília», la­mentou a di­ri­gente sin­dical.

No com­plexo, que junta, entre ou­tras, as em­presas Delphi, Fehst e Bosch, para além das di­fi­cul­dades que a des­re­gu­lação dos ho­rá­rios causam, re­sul­tando na in­com­pa­ti­bi­li­dade da vida pro­fis­si­onal com a pes­soal, re­gista-se ainda a pressão psi­co­ló­gica a que muitas tra­ba­lha­doras estão su­jeitas, as do­enças pro­fis­si­o­nais, os baixos sa­lá­rios e uma enorme pre­ca­ri­e­dade.

De­fender a igual­dade

Na ci­dade de Se­túbal, para além de uma marcha entre a Praça do Bo­cage e o Largo da Mi­se­ri­córdia, pro­mo­vida pela União dos Sin­di­catos de Se­túbal/​CGTP-IN, foi inau­gu­rada, no Largo da Fonte Nova, uma es­tátua evo­ca­tiva de Ma­riana Torres, ope­rária con­ser­veira as­sas­si­nada em 1911 du­rante uma luta pelos di­reitos dos tra­ba­lha­dores.

Na ini­ci­a­tiva, Maria das Dores Meira, pre­si­dente da Câ­mara Mu­ni­cipal, re­cordou que Ma­riana Torres foi uma «mu­lher que não se vergou à po­breza, que não re­ceou a opressão, que fez da co­ragem a única arma».

Este mo­nu­mento, in­te­grado numa in­ter­venção ur­ba­nís­tica pro­mo­vida pela au­tar­quia, é da au­toria do es­cultor Jorge Pé-Curto, cuja pedra foi ofe­re­cida por João Bar­rosa.

Em Évora, na Praça do Gi­raldo, a po­pu­lação foi con­vi­dada a en­laçar os seus so­nhos na «Árvore da Igual­dade». O mo­mento contou com as in­ter­ven­ções de re­pre­sen­tantes do MDM e da Câ­mara Mu­ni­cipal e com a ac­tu­ação das tunas aca­dé­micas da Uni­ver­si­dade de Évora.

No Bar­reiro, a Câ­mara Mu­ni­cipal as­si­nalou a data com a dis­tri­buição de flores pela po­pu­lação fe­mi­nina em todas as (oito) fre­gue­sias do con­celho. À tarde, o Au­di­tório Mu­ni­cipal Au­gusto Ca­brita aco­lheu um con­vívio com tra­ba­lha­dores das au­tar­quias e dos ser­viços mu­ni­ci­pa­li­zados de trans­portes co­lec­tivos e eleitos nos ór­gãos au­tár­quicos do con­celho. Ali foram ainda apre­sen­tadas duas peças: «Fe­mi­nismo», pelo Clube de Te­atro da As­so­ci­ação de Es­tu­dantes da Es­cola Se­cun­dária Al­fredo da Silva, e «Gala Mu­lheres de Ouro», por alunos do 10.º e 12.º anos do Curso Pro­fis­si­onal de Ani­mador So­ci­o­cul­tural da Es­cola Pro­fis­si­onal Bento de Jesus Ca­raça.

Na ini­ci­a­tiva, onde também in­ter­veio Carlos Hum­berto de Car­valho, pre­si­dente da Câ­mara, Apo­lónia Tei­xeira, Con­se­lheira para a Igual­dade de Gé­nero, re­cordou as mo­ti­va­ções do 8 de Março, uma «data mar­cante na eman­ci­pação da mu­lher», assim como a re­vo­lução do 25 de Abril, que abriu «as portas na trans­for­mação da nossa so­ci­e­dade».

No Clube Des­por­tivo Cul­tural e Re­cre­a­tivo «Os Unidos», no Mon­tijo, foi inau­gu­rada a ex­po­sição «A Go­ver­nação Local no Fe­mi­nino», pro­mo­vida pelo nú­cleo do MDM. Pa­tente está ainda, até ao dia 31 de Março, no Ateneu Po­pular, a ex­po­sição «Mu­lheres Prémio Nobel».

Em Grân­dola, após uma dis­tri­buição de cravos nas ruas da vila, teve lugar um al­moço com mais de 200 pes­soas. A ini­ci­a­tiva contou com as in­ter­ven­ções de Fá­tima Luzia, pre­si­dente da União de Fre­gue­sias de Grân­dola e Santa Mar­ga­rida da Serra, Maria Adal­berto Branco, da Di­recção Na­ci­onal do MDM, e Ca­rina Ba­tista, ve­re­a­dora na au­tar­quia.

Por seu lado, a Uni­ver­si­dade Sé­nior de Al­cácer do Sal levou a cabo uma sessão de­di­cada à luta das mu­lheres. Neste con­celho teve ainda lugar um jantar pro­mo­vido pela União de Fre­gue­sias de Santa Maria do Cas­telo e San­tiago.

Em San­tiago do Cas­telo, a Co­missão de Mu­lheres das Au­tar­quias também pro­moveu um jantar para as­si­nalar o Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher.

Di­reitos em de­bate

No dia 11, na Junta de Fre­guesia de Amora, con­celho do Seixal, re­a­lizou-se o de­bate «A Cons­ti­tuição e os di­reitos da mu­lher».

No mesmo dia, a Sala dos Leões, na Câ­mara de Évora, teve lugar o de­bate «Tes­te­mu­nhos de mu­lheres em ter­ri­tó­rios de guerra – a questão dos re­fu­gi­ados», com Maria Te­resa Tito de Mo­rais Mendes, pre­si­dente da Di­recção do Con­selho Por­tu­guês para os Re­fu­gi­ados (CPR), Joana Vil­la­verde, ar­tista plás­tica com re­si­dência ar­tís­tica na Pa­les­tina, e de Su­elma Beiruk, vice-pre­si­dente do Par­la­mento Pan-Afri­cano e membro da União Na­ci­onal das Mu­lheres Saha­rauis, que, na parte da manhã, es­teve na As­sem­bleia da Re­pú­blica. O de­bate, mo­de­rado por Re­gina Mar­ques, da Di­recção Na­ci­onal do MDM, contou ainda com a pre­sença de Carlos Pinto de Sá, pre­si­dente da Câ­mara de Évora.

Su­elma Beiruk par­ti­cipou ainda no des­file «Mo­vi­mento de Mu­lheres em Mo­vi­mento», em Lisboa, e na sessão «So­li­da­ri­e­dade com o povo saha­rauí e a causa das mu­lheres re­fu­gi­adas», em Al­mada.

Re­so­lução apro­vada em Lisboa
Pro­postas e rei­vin­di­ca­ções

# Cri­ação de em­prego se­guro e com di­reitos;
# Au­mento geral dos sa­lá­rios e eli­mi­nação das dis­cri­mi­na­ções sa­la­riais (sa­lário igual para tra­balho igual ou de valor igual);
# 35 horas de tra­balho normal se­manal para todos;
# Va­lo­ri­zação das pro­fis­sões e evo­lução de car­reiras, sem dis­cri­mi­na­ções;
# Dis­pensa de tra­balho noc­turno ou por turnos de tra­ba­lha­dores com fi­lhos me­nores de 12 anos de idade, a re­que­ri­mento dos pais, quando ambos tra­ba­lhem nesses re­gimes;
# Efec­tiva con­ci­li­ação entre o tra­balho e a vida fa­mi­liar e pes­soal;
# Re­jeição do tra­balho a tempo par­cial trans­for­mado numa im­po­sição sem outra opção de es­colha;
# Alar­ga­mento e me­lhoria das es­tru­turas so­ciais de apoio e de ser­viços pú­blicos de cui­dados pro­lon­gados, aces­sí­veis e de qua­li­dade;
# Pro­tecção so­cial para todas os de­sem­pre­gados que te­nham ces­sado as pres­ta­ções de de­sem­prego;
# Re­po­sição da uni­ver­sa­li­dade do abono de fa­mília;
# Ga­rantia da pro­tecção da ma­ter­ni­dade e pa­ter­ni­dade e alar­ga­mento dos prazos de ac­tuais li­cenças e da sua com­par­ti­ci­pação para 100 por cento;
# Di­reito à ne­go­ci­ação e con­tra­tação co­lec­tiva, no sen­tido do pro­gresso so­cial;# Re­forço de meios e com­pe­tên­cias das en­ti­dades ins­pec­tivas e in­ter­venção cé­lere dos tri­bu­nais na pe­na­li­zação de prá­ticas pa­tro­nais dis­cri­mi­na­tó­rias;
# Com­bate ao as­sédio moral e exi­gência de al­te­ra­ções le­gis­la­tivas (in­versão do ónus da prova, pro­tecção das tes­te­mu­nhas e cri­mi­na­li­zação dos res­pon­sá­veis);
# Me­lhoria e re­forço das fun­ções so­ciais do Es­tado na Edu­cação, Saúde, Se­gu­rança So­cial e ga­rantia de acesso à ha­bi­tação e à Jus­tiça;
# Eli­mi­nação de todas as formas de vi­o­lência contra as mu­lheres, cri­anças e idosos.